Termos e Condições de Uso

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Nosso site se reserva no direito de, a seu exclusivo critério, alterar, modificar, adicionar ou remover qualquer ou todos estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando uma versão revisada dos instrumentos no site. A utilização do Site, pelo Usuário, após a publicação das versões revisadas dos instrumentos será considerada como concordância expressa de todas as alterações nela feitas, caso este não manifeste sua discordância no prazo de 5 dias após acesso ao site.

Na hipótese do Usuário não concordar com estes Termos e Condições e/ou para qualquer versão revista destes instrumentos, o usuário não deverá usar o site e deve cancelar o seu registo.

O Usuário garante e declara que é maior de idade para aceitar estes Termos e Condições e que está totalmente capaz para celebrar os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias estabelecidas nestes Termos e Condições, bem como respeitar e cumprir os termos aqui contidos.

1. CONDIÇÕES ESPECIAIS

a. Proibido para menores de 18 anos

O site não se destina a ser utilizado por menores de idade. Nosso site não presta serviços ou fornece informações para público que não seja maior de idade. Parte do conteúdo que aparece ou que é acessível através do site pode não ser apropriado para menores de idade. Os menores de 18 anos podem utilizar o Site somente com a permissão e participação ativa de um dos pais ou responsável legal.

Caso o Usuário seja menor de idade, este não deverá fornecer ao nosso site ou outros visitantes do site as suas informações pessoais; Caso qualquer usuário tome ciência de que menores estão utilizando site sem estar acompanhado do responsável legal, por gentileza, entre em contato com nosso site.

b. Privacidade

Nosso site está empenhado em proteger a sua privacidade e segurança. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos e Condições.

2. ACESSO À WEB

Nosso site concede ao Usuário uma licença revogável e limitada para acessar e utilizar, de forma não comercial, o site. Não há nenhum custo associado ao registro como usuário no site e o usuário não tem que estar registado para navegar no site. Não há custo de inscrição para receber boletins informativos de nosso site. No entanto, a fim de acessar ou usar alguns recursos do site, o usuário poderá ter que se tornar um usuário registrado.

Para efeitos destes Termos e Condições, entende-se como área “área comunitária”, qualquer blog, página pessoal, página do grupo, sala de bate-papo, quadro de mensagens, quadro de avisos, troca da receita, ou área de atividade similar, onde o usuário pode se comunicar com outros usuários registrados após postagem. A critério exclusivo de nosso site e sem aviso prévio ou responsabilidade para si, nosso site pode interromper, modificar ou alterar qualquer aspecto do site, incluindo, mas não limitado, a restringir o tempo em que o site estará disponível. Qualquer usuário poderá ter seu direito de uso no site restringindo ou interrompido.

3. DOS PRODUTOS

O Usuário pode requisitar serviços, mercadorias ou outros produtos através do site, a partir de outras partes ou através de links para sites pertencentes ou controlados por terceiros. Todas as questões relativas a serviços, mercadorias ou outros produtos oferecidos pelos Terceiros Vendedores, incluindo, mas não se limitando, a condições de compra, condições de pagamento, garantias, manutenção e entrega, são exclusivamente celebrados entre o usuário e os Terceiros vendedores. Nosso site não faz nenhuma garantia para os produtos fornecidos por terceiros. Nosso site não será tida como parte de qualquer transação entre o usuário e os terceiros vendedores, não se responsabilizando por nenhum prejuízo do usuário.

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4. NORMAS COMUNITÁRIAS E DIRETRIZES DE CONDUTA

a. O usuário reconhece que todo o conteúdo publicado, enviado, ou de outra forma transmitido através do Website, seja ele veiculado, a pedido de nosso site ou voluntariamente, e seja ele veiculado de forma pública ou privada, são de exclusiva responsabilidade da pessoa que fez tais postagens. Isso significa que o Usuário é totalmente responsável por todos os itens que postar, seja via e-mail ou transmitido diretamente através do site. Nosso site não controla as postagens publicadas no site e, como tal, nosso site não garante a exatidão, integridade ou qualidade de tais itens postados. Embora nosso site adote padrões de conduta para seus usuários registrados, o usuário reconhece que ao utilizar o site, o mesmo poderá ser exposto a Comentários ofensivos ou censuráveis. Em nenhuma circunstância nosso site será responsabilizada perante o Usuário por quaisquer comentários, erros, omissões ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso inapropriado do Usuário.

b. O usuário concorda em não usar o Site para:

i. Fazer upload, publicar, enviar e-mail ou transmitir quaisquer comentários ou outros materiais que sejam ilegais, prejudiciais, ameaçadores, abusivos, ofensivos, difamatórios, vulgares, obscenos, invasivos da privacidade de outrem, odiosos ou que de qualquer forma seja entendido como ilegal pela legislação vigente.
ii. Prejudicar menores de qualquer maneira, bem como solicitar ou tentar obter alguma informação de um menor;
iii. Personificar qualquer pessoa ou entidade, incluindo, mas não se limitando, a qualquer usuário registrado do site, um diretor, executivo, empregado, sócio, agente ou representante de nosso site, afiliadas de nosso site ou qualquer outra pessoa ou entidade.
iv. Forjar cabeçalhos ou manipular identificadores a fim de disfarçar a origem de quaisquer comentários ou outros materiais transmitidos para o site;
v. fazer upload, publicar, enviar e-mail ou transmitir quaisquer comentários ou outros materiais que não são de sua propriedade ou que violem qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral, direito de privacidade ou publicidade ou outros direitos de propriedade de terceiros;
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vii. Fazer upload, publicar, enviar e-mail ou transmitir quaisquer comentários ou outros materiais que contenham vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações ou sistemas;
viii. Interromper o fluxo normal de diálogo, fazer com que a tela “role” mais rápido do que para outros usuários em um espaço comunitário, interferindo na navegação de outro usuário no site.
ix. Interferir ou interromper o Site, servidores ou redes conectadas ao site, bem como desobedecer quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao Site;
x. Intencionalmente ou não, violar qualquer legislação nacional ou internacional aplicável, incluindo, mas não limitado a, quaisquer regulamentos que tenham força de lei;
xi. “Perseguir” ou assediar outro usuário do site ou funcionário do nosso site;
xii. Solicitar, coletar ou tentar coletar dados pessoais de outros Usuários cadastrados do site.
xiii. O acesso ou tentativa de acesso a contas registradas de terceiros

c. O direito, do usuário, de usar o Site e contribuir para as discussões em qualquer área comunitária está condicionada ao cumprimento destas normas comunitárias e orientações de conduta estabelecidas neste documento. Nosso site pode revogar o acesso do Usuário ao Site ou tomar quaisquer outras medidas necessárias para fazer cumprir essas normas comunitárias e conduzir as diretrizes se as violações forem conhecidas por nosso site.

d. Exceto se de outro modo previsto na Política de Privacidade do nosso site, todas as comunicações na área da comunidade, incluindo, mas não se limitando, o chat, fórum, blog, grupo e comunicações de perfil, são públicos. Nosso site reserva-se no direito de monitorar algumas, todas ou nenhuma das áreas do Site para o cumprimento destas normas comunitárias e orientações de conduta estabelecidos neste documento ou para qualquer outra finalidade. O usuário reconhece que, proporcionando-lhe a capacidade de distribuir Comentários em qualquer espaço comunitário, nosso site está atuando como um canal passivo para essa distribuição e o nosso site não tem qualquer obrigação ou responsabilidade relativas as publicações ou atividades em qualquer espaço comunitário, bem como não tem a prerrogativa de aceitar, através de análise, os comentários publicados. Embora nosso site reserva-se no direito de remover, sem aviso prévio, qualquer publicação, por qualquer motivo, nosso site não tem nenhuma obrigação de revisar o conteúdo antes de excluí-los, nos termos do artigo 19 da Lei 12.965 de 2014 (Marco Civil da Internet)

5. RESTRIÇÕES AO USO DE MATERIAIS

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7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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8. INDENIZAÇÃO

O Usuário concorda em indenizar, inocentar e, a critério exclusivo do nosso site, defende-la de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos ou custos (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios e custas processuais) decorrentes do uso indevido ou não autorizado do site, programa ou produtos, bem como a violação destes Termos e Condições.

9. LEI APLICÁVEL

Qualquer divergência oriunda deste contrato, incluindo as relativas à sua validade, âmbito, interpretação ou aplicação, será resolvida de acordo com as leis do Brasil.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

Este Contrato, suas especificações e os demais termos previstos no site constituem o acordo integral entre o Usuário e nosso site. O presente Contrato prevalece sobre qualquer acordo anterior, escrito ou oral, relacionado ao objeto deste Contrato. Caso alguma disposição do presente Contrato seja considerada inválida, isso não afetará a validade das demais cláusulas e disposições do Contrato.



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